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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A assinatura do termo de adesão ao Pacto ocorreu durante a abertura da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao CNPG.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 17 de outubro, a pauta de processos que serão julgados na 16ª Sessão Ordinária de 2023 da instituição.
Aprovados enunciados do CNMP sobre “Uso de geotecnologia” e de “Soluções Baseadas na Natureza (SBN)”
A reunião foi realizada no último dia 10 de outubro no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus, e contou com a participação do conselheiro do CNMP Rinaldo Reis.
15ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco foi realizada nesta quarta-feira, 11 de outubro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.