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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Embora o Brasil tenha uma das melhores legislações do mundo e seja signatário de todos os tratados internacionais de direitos humanos, ainda falha quanto à aplicação da lei.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove a 6ª edição do Programa Diálogos Ambientais no dia 30 de outubro, segunda-feira.
Aconteceu, nessa terça-feira, 17 de outubro, a 1ª reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Violência nas Escolas, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público.
Terminam nesta quarta-feira, 18 de outubro, as inscrições para o seminário: “Convenções Processuais na atividade do MP”.