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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, o conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, reforçou que a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP acontece no dia 28 de novembro, no auditório da Instituição.
O Plenário aprovou proposta de resolução que dispõe sobre a equiparação constitucional entre direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura.
Em celebração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lança, nesta terça-feira, 24 de outubro, a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”.
Presidente do CNMP, Elizeta Ramos, comanda a 16 ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 24 de outubro.