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6ª Sessão Ordinária de 2026
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A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 1º de setembro, as atividades da 22ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 5 de setembro, a pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 12, às 9 horas. O documento é composto por 104 itens.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de recomendação que trata do aprimoramento e da integração da atuação do MP para o enfrentamento da crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para as situações de escassez hídrica.