Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Reunião será realizada com integrantes do GT que estuda o tema na instituição e organizações da sociedade civil e do poder público.
Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o conselheiro Jayme de Oliveira, presidente da comissão de saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou do "5º Webinário sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário".
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 13ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 12 de setembro, a partir das 9 horas.
Além do protocolo para implementação dos Núcleos de Autocomposição, os participantes da reunião discutiram sobre a segunda fase do projeto Vitrine Resolutiva do Conafar e a atuação dos grupos de trabalho.