Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, anunciou nesta terça-feira, 24 de outubro, durante a 16ª Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o lançamento da plataforma digital ”Vade Mecum Digital da Corregedoria Nacional".
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 24 de outubro, teve como destaque a condução de Elizeta Ramos, presidente do CNMP e procuradora-geral da República em exercício.
A solenidade de assinatura ocorreu na terça-feira, 24 de outubro, em Brasília, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP.