Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, realizou visitas institucionais à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O CNMP realizou reunião entre integrantes do grupo de trabalho que irá elaborar proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de intervenções policiais violentas.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, no site da instituição, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 19, às 9 horas.
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, o conselheiro Engels Muniz tomou posse para o segundo biênio no Conselho Nacional do Ministério Público na vaga destinada ao Senado Federal.