Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) realizou, nessa segunda-feira, 30 de outubro, a sexta edição do programa Diálogos Ambientais, com o tema “Litigância estratégica ambiental e diálogos com a advocacia”. O encontro ocorreu de forma híbrida, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Com o tema “Situação fático-jurídica das vítimas de guerra”, aconteceu oitava edição do CNMP Talks.
Seguem abertas até 9 de novembro as inscrições para o curso: “Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação”. O evento acontece em formato EaD.
A proteção a crianças e adolescentes será o foco da campanha de conscientização do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.