Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 19 de setembro: 2, 31, 32, 35, 36, 40, 43, 46, 47, 51, 78, 79 e 83.
A 14ª edição do Segurança Pública em Foco foi realizada nesta segunda-feira, 18 de setembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e transmitido, em tempo real, pelo canal da instituição no YouTube.
O corregedor nacional do Ministério Público decidiu pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) que, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 13, teria proferido ofensas a uma advogada.
O CNMP realizou, nessa sexta-feira, 15 de setembro, reunião entre os integrantes do grupo de trabalho que irá elaborar proposta do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero.