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6ª Sessão Ordinária de 2026
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A quinta edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela CMA,, aborda o uso da técnica de Harvard na negociação e resolução consensual de conflitos na área ambiental e decisões consensuadas em conflitos no mesmo âmbito.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 20 de setembro, no site da instituição, a pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima segunda-feira, dia 25, às 9 horas. O documento contém 46 itens.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 40 processos na 2ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 19 de setembro. Além disso, foi iniciada a análise de sete procedimentos e prorrogado o prazo de um processo disciplinar.
A aprovação da proposta, por unanimidade, ocorreu nesta terça-feira, 19 de setembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP.