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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, iniciativa do CNMP, e o Conatetrap se uniram para promover campanha de conscientização contra o tráfico humano de crianças e adolescentes.
A alteração leva em conta a necessidade de incluir previsão expressa em dias úteis na contagem de prazos, contando-se em dias corridos quando não houver tal determinação.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 14 de novembro.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nestas segunda e terça-feira, 13 e 14 de novembro, o webinário “Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação”.