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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), José Perdiz de Jesus
Recomendação dispõe sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e nas ações orientadas à redução da taxa de ocupação do sistema prisional.
Estão abertas, até 4 de dezembro, as inscrições para o Colóquio de Gênero, iniciativa que busca aprofundar o debate sobre representatividade feminina nos espaços de poder no âmbito do MP.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou sete propostas durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 14 de novembro.