Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, a Resolução nº 271/2023, que estabelece diretrizes gerais para os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do MP.
Na ocasião, Auguto Aras discursou sobre os principais atos realizados, entregou relatório de gestão ao Plenário e foi homenageado pelos conselheiros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e por entidades de classe.
Estão abertas, até o dia 27 de setembro, as inscrições para o curso de extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios, realizado com o apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) - Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, pelo Centro de Apoio Operacional do Júri do MP/MT e pela Confraria do Júri - Associação dos Promotores do Júri.
Durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 25 de setembro, a Corregedoria Nacional do MP lançou as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”.