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6ª Sessão Ordinária de 2026
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A vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, assume, a partir desta quarta-feira, 27 de setembro, a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Conselho Nacional do Ministério Público é um dos parceiros da Organização dos Estados Americanos (OEA) na realização do II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público.
O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que discute o tema tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 22 de setembro, as atividades da 23ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Tocantins.