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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Comitê analisa mudanças em resolução do CNMP que trata de coleta de dados sobre desempenho funcional
Proposta de alteração na Resolução CNMP nº 74/2011 para acréscimo de classes. Esse foi um dos assuntos tratados na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), realizada nesta quarta-feira, 22 de novembro, de forma híbrida.
O Conselho Nacional do Ministério Público participa, por meio da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas, participa de palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
A sétima edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aborda a atuação do Ministério Público na gestão de águas e saneamento.
Evento é uma iniciativa da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.