Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.
Evento ocorrerá no dia 17 de outubro, das 9h às 17h, em formato híbrido, por meio do canal do CNMP no YouTube e, presencial, no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
A 15ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o dia 10 de outubro, foi cancelada. A 16ª Sessão Ordinária, prevista para ocorrer somente no dia 24, terá continuidade no dia 25. A alteração do calendário consta da Portaria CNMP-PRESI nº 345/2023.
Estão abertas, até 28 de novembro, as inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório do CNMP.