-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Áreas de Atuação
-
Comissão da Infância, Juventude e Educação
-
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
-
Comissão da Saúde
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
-
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
-
Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
-
Comissão de Meio Ambiente
-
Comissão de Planejamento Estratégico
-
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
-
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
-
Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas10ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 23/06/2026
- |
- Horário: 09:00
- pauta
- inscrição sustentação oral
- cancelamento sustentação oral
- ao vivo
No momento não há sessões agendadas
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
Consultas
-
Processos em Tramitação
-
Processos Arquivados
-
Busca por Jurisprudência
-
Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
Em tramitação
Mais acessados
ver todos
Mídias Sociais
Instagram do CNMP
Abrir o perfil @cnmpoficial no Instagram
Facebook do CNMP
Visitar página no Facebook
Flickr do CNMP
Abrir galeria no Flickr
Eventos
ver todos- 23
- Jun
10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
As duas correições, que ocorreram simultaneamente, foram as últimas do ciclo de 30 correições com a temática de fomento à resolutividade implementadas pela Corregedoria Nacional na atual gestão.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 28 de novembro: 5, 30, 33, 50, 54, 61 e 77.
Na tarde da sexta-feira, 24 de novembro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) sediou o 4º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência.
Os dados, divididos por estados, são provenientes do Sistema de Registro de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (SRMDIP).