Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A CPE do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em continuidade à 1ª Revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020 a 2029).
O Ministério Público da Bahia começou a veicular, nesta terça-feira, 17 de outubro, em seus canais oficiais, as peças publicitárias de apoio ao Pacto, com o lema “Cada família tem seu cuidado. A vacina cuida de todos”.
A assinatura do termo de adesão ao Pacto ocorreu durante a abertura da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao CNPG.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 17 de outubro, a pauta de processos que serão julgados na 16ª Sessão Ordinária de 2023 da instituição.