Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Começou nessa quinta-feira, 30 de novembro, o IV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação.
O Brasileirão está terminando com muita emoção e aquela rivalidade saudável. Em campo, cada torcida tem o seu lado. Mas quando o assunto é o incentivo à vacinação, todos estão juntos.
Programa Diálogos Ambientais será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo YouTube, no dia 7 de dezembro, às 16 horas.
O Conselho Nacional do Ministério Público apresenta uma nova funcionalidade aos usuários Sistema de Processo Eletrônico do CNMP (ELO). Trata-se da emissão da certidão “nada consta” ou “certidão negativa”.