Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou, na tarde de quarta-feira, 18 de outubro, a sétima reunião do grupo.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nessa quarta-feira, 18 de outubro, as atividades da 26ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).
Embora o Brasil tenha uma das melhores legislações do mundo e seja signatário de todos os tratados internacionais de direitos humanos, ainda falha quanto à aplicação da lei.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove a 6ª edição do Programa Diálogos Ambientais no dia 30 de outubro, segunda-feira.