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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Em 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público foi responsável pela emissão total de 1.076,72 toneladas de gás carbônico.
Nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com o apoio do MP de São Paulo, lançou o “Manual da recomendação: atuação do Ministério Público em recuperação judicial e falência de empresas".
Os desafios para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo estarão no centro das discussões do Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) de 2023.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 5 de dezembro, a pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 12, às 9 horas. O documento é composto por 121 itens.