Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Encerram-se na sexta-feira, 8 de dezembro, as inscrições para o evento “Contratações públicas e compliance", que apresentará os produtos do Grupo de Trabalho sobre Compliance Administrativo. O encontro será realizado em 11 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, das 13h30à s 18h, com transmissão pela TV MPT.
A busca de medidas efetivas para a proteção integral de crianças e adolescentes reúne o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais integrantes dos Sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos.
Nesta terça-feira, 5 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realizou o Colóquio de Gênero, que debateu a representatividade feminina nos espaços de poder no Ministério Público brasileiro.
No dia 14 de dezembro, às 19 horas, o Sistema ELO será atualizado. Nesse horário, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.