Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O CNMP, por meio da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, celebrou acordo de cooperação técnica com a Senajus e a Senasp.
O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Moacyr Rey Filho, anunciou a participação do Conselho na sétima edição do ExpoJud, que ocorre de 24 a 26 de outubro no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, o conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, reforçou que a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP acontece no dia 28 de novembro, no auditório da Instituição.
O Plenário aprovou proposta de resolução que dispõe sobre a equiparação constitucional entre direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura.