O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 12 de dezembro, novos presidentes para cinco comissões e um comitê temático. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e valem a partir de 14 de dezembro, dia seguinte ao encerramento dos mandatos dos conselheiros Rinaldo Reis, Daniel Carnio, Antônio Edílio, Ângelo Fabiano, Paulo Passos e do corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque.

Confira, abaixo, os novos presidentes:

•⁠ ⁠Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais – conselheiro Engels Muniz (mandato de um ano);
•⁠ ⁠Comissão de Meio Ambiente – conselheiro Rodrigo Badaró (mandato de um ano);
•⁠ ⁠Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público - conselheiro Jaime Miranda, interinamente;
•⁠ ⁠Comissão de Defesa da Probidade Administrativa e Unidade Nacional de Capacitação - conselheiro Rogério Varela, interinamente;
•⁠ ⁠Comissão Temporária de Defesa da Democracia – conselheiro Jayme de Oliveira, interinamente;
•⁠ ⁠Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas (Conatetrap) –conselheiro Engels Muniz, interinamente;

Com o término do mandato do conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, o conselheiro Moacyr Rey atuará como corregedor nacional, conforme prevê o regimento interno do CNMP.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial assinaram acordo de cooperação técnica para realizarem ações conjuntas de promoção da defesa dos direitos do cidadão e da igualdade racial e do combate ao racismo.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, a escala de plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024.

Ouvidoria Nacional do Ministério Público e o Instituto Maria da Penha assinaram acordo de cooperação técnica para a implementação de ações destinadas ao enfrentamento da violação de direitos contra as mulheres.