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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Nesta terça-feira, 12 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, o ouvidor nacional do Ministério Público, Rogério Varela, apresentou proposta de emenda regimental para dispor sobre o funcionamento da Ouvidoria das Mulheres no CNMP.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Rinaldo Reis, lançou a obra "Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público” e fez um balanço de sua gestão à frente da comissão nos últimos dois anos.
Em 2022, 50.962 mulheres sofreram violência diariamente, o que equivale a um estádio esportivo lotado, sendo desse total 65,6% de mulheres negras.
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira apresentaram proposta sobre o combate à violência, aos assédios sexual e moral e à discriminação no âmbito do Ministério Público.