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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho da Ordem do Mérito agraciou 24 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro. Para isso, realizou a Sessão de Outorga da Comenda Ordem Nacional do Mérito do MP, nesta terça-feira, 12 de dezembro.
O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP apresentou proposta de resolução que visa a alterar a Resolução CNMP nº 174/2017. A proposição foi apresentada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira.
Nesta terça-feira, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, o presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jayme de Oliveira, anunciou o lançamento do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental.
O Conselho Nacional do Ministério Público apresentou, na segunda-feira, 11 de dezembro, durante o curso sobre Contratações Públicas e Compliance, os estudos realizados pelo Grupo de Trabalho Compliance Administrativo.