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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Proposta foi aprovadas, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público.
A reunião ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Lançamento ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público.
O conselheiro do CNMP Rogério Varela apresentou proposta de resolução que institui a Política Nacional de Equidade de Gênero, étnica e racial no Ministério Público brasileiro. A apresentação ocorreu nesta terça-feira, 12 de dezembro.