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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Texto sugere aos ramos e às unidades do Ministério Público a instituição de programas de Integridade Institucional, destinados à prevenção, à detecção e à punição de fraudes e demais irregularidades.
A proposição foi apresentada pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos e relatada pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias.
Além de sua atuação judicial, Unidades e ramos do Ministério Público vêm, por meio de práticas resolutivas, tornando o MP protagonista da transformação social e se tornando cada vez mais próximo do cidadão.
A Portaria CNMP Nº 421/2023 regulamenta o Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público.