Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Os governos estaduais e os Ministérios Públicos da Bahia e do Rio Grande do Norte aderiram, respectivamente, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
Estimular debates sobre os desafios e as tendências no combate ao crime de aquisitivos e suas consequências. Esse é o objetivo do V Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 7 de novembro, a pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 14, às 9 horas. O documento é composto por 95 itens.
A Comissão do Planejamento Estratégico realizou visita técnica ao MP/ES nos dias 30 e 31/10 para conhecer as soluções inovadoras, as boas práticas e a ações desenvolvidas na área de tecnologia da informação.