Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
CNMP debateu, na quarta-feira, 24 de janeiro, com representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), maneiras de promover o fortalecimento das políticas penais após o aumento da violência no estado.
O encontro foi realizado no formato híbrido, com participação de membros do GT, na sede do CNMP, em Brasília, e de forma virtual.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de janeiro, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para 5 de fevereiro, às 11 horas, em Brasília. O documento é composto por 88 itens.
Vozes Exploradas é lançado nesta quinta-feira, 25, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro.