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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A Comissão do Meio Ambiente do CNMP conheceu estudo elaborado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos e o Global WtERT sobre emissões de metano em aterros sanitários.
Objetivo é colaborar com a criação de iniciativas conjuntas em prol do meio ambiente.
Assim como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MPF oficializou parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos no Brasil.
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação, aderiu à ação nacional “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, campanha nacional de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval.