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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube.
Pacto tem como objetivo incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.
O Estado do Rio Grande do Sul (RS) aderiu, na quarta-feira, 31 de janeiro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de janeiro, a primeira reunião de 2024 do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas.