Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A sétima edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aborda a atuação do Ministério Público na gestão de águas e saneamento.
Evento é uma iniciativa da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 21 de novembro, a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 28, às 9 horas. O documento é composto por 92 itens.
Evento será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.