Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o 5º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, que abordará o tema “Perspectivas multidimensionais da atuação do Ministério Público”.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 18ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 28 de novembro, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Nessa quinta-feira, 23 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), teve início a 26ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP).
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Meio Ambiente, e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lançaram, na quinta-feira, 23 de novembro, a “Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática”.