Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O CNMP aprovou, por unanimidade, o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2024. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2023.
Os temas dos últimos blocos de 2023 do podcast "Escuta MP” são Sociedade Anônima do Futebol e Centralização de Execuções, Insolvência Civil, Recuperação Extrajudicial e Atuação do Ministério Público em ações correlatas à Insolvência.
As duas correições, que ocorreram simultaneamente, foram as últimas do ciclo de 30 correições com a temática de fomento à resolutividade implementadas pela Corregedoria Nacional na atual gestão.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 28 de novembro: 5, 30, 33, 50, 54, 61 e 77.