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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A iniciativa é do CNMP, por meio da sua Comissão da Saúde, e tem o objetivo de retomar os índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Ministério Público do Estado do Ceará apresentou, na terça-feira, 20 de fevereiro, ao CNMP, o Programa de Transformação Digital desenvolvido pela instituição, durante reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Fortaleza.
Grupo de trabalho do CNMP destinado a realizar estudos e elaborar propostas que abordam tortura e maus-tratos no sistema prisional entregou relatório final com minuta de proposta de recomendação e manual de atuação sobre o tema.
A palestrante convidada é a coordenadora da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Marilia Barcelos.