Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública é o nome da publicação lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 29 de novembro, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. O evento está sendo realizado na sede do CNMP, em Brasília, e transmitido, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Aberto na manhã desta quarta-feira, 29 de novembro, o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública discute os desafios da segurança pública no país.
A juíza federal Cíntia Brunetta foi aprovada com 27 votos favoráveis. O procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida obteve aprovação de 25 senadores.
A Resolução CNMP nº 276/2023 institui a Política Nacional do MP Digital e define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.