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Programa Diálogos Ambientais será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo YouTube, no dia 7 de dezembro, às 16 horas.
O Conselho Nacional do Ministério Público apresenta uma nova funcionalidade aos usuários Sistema de Processo Eletrônico do CNMP (ELO). Trata-se da emissão da certidão “nada consta” ou “certidão negativa”.
A Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que o formulário disponível no Portal do Conselho para o fornecimento de cópias de processos está apresentando problema.
O documento foi publicado nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Eletrônico, do Conselho Nacional do Ministério Público.