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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do MP.
Proposta busca contemplar normatização semelhante à resolução do Conselho Nacional de Justiça.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 48 processos nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024.