Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Diagnóstico foi apresentado pelo presidente da Cije, Rogério Varela, nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público brasileiro.
O conselheiro e presidente da Cije, Rogério Varela, expôs a amplitude do desafio das diversas instituições que compõem o sistema de Justiça e dos órgãos e entidades envolvidos no atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil.
Reunião foi realizada na Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (28).