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Lançamento ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público.
O conselheiro do CNMP Rogério Varela apresentou proposta de resolução que institui a Política Nacional de Equidade de Gênero, étnica e racial no Ministério Público brasileiro. A apresentação ocorreu nesta terça-feira, 12 de dezembro.
O Conselho da Ordem do Mérito agraciou 24 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro. Para isso, realizou a Sessão de Outorga da Comenda Ordem Nacional do Mérito do MP, nesta terça-feira, 12 de dezembro.
O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP apresentou proposta de resolução que visa a alterar a Resolução CNMP nº 174/2017. A proposição foi apresentada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira.