Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 14 processos nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024.
Nesta terça-feira, 12 de março, o presidente da Calj do CNMP, conselheiro Edvaldo Nilo, comunicou, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024, que foi recebido, hoje, pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Nesta terça-feira, 12 de março, a conselheira Ivana Cei apresentou proposta de emenda regimental para afastar dicotomia de normas e uniformizar o pedido de vista em procedimentos disciplinares envolvendo referendo de decisão do corregedor nacional do MP.
CNMP julgou 18 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário Virtual, realizada de 7 a 11 de março.