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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O presidente da Cije do Conselho Nacional do Ministério Público, Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente.
Vai até 15 de setembro o prazo para membros do Ministério Público submeterem iniciativas (boa prática, programa, projeto, ação ou ferramenta) que irão compor o banco de boas práticas da CSP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O CNMP, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), participou do seminário Diálogos Intersetoriais sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI).
CNMP inicia, nesta terça-feira, 12 de março, as inscrições de iniciativas para o Prêmio CNMP 2024. O anúncio foi feito pelo conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP.