Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Entre outras deliberações, o Plenário definiu a escala de plantão de conselheiros e a eleição dos presidentes para cinco comissões e um comitê temático.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade, participou de um bate-papo promovido pelo Ministério Público Militar (MPM) na segunda-feira, 11 de dezembro.
Proposta foi aprovadas, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público.
A reunião ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.