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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresentou proposta de recomendação que estabelece diretrizes para a estruturação das unidades do Ministério Público na defesa do direito à educação.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, recebeu, nessa segunda-feira, 18/3, o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. A reunião foi realizada na sede do Conselho, em Brasília.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 19 de março: 3, 4, 27, 28, 30, 31, 32 e 46.
A temática foca na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado da Paraíba, especificamente nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.