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De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público funcionará em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. A medida consta da Portaria CNMP nº 457/2023, publicada nesta terça-feira, dia 19.
Definições foram aprovadas em encontro virtual realizado nesta terça-feira, 19 de dezembro.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Especial da Saúde (CS), realizou, na quinta-feira 14 de dezembro, a primeira reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental, que busca promover a atenção à saúde mental dos integrantes do Ministério Público brasileiro.
Paulo Gonet tomou posse nesta segunda-feira, 18 dezembro, como chefe do Ministério Público da União. Ele ficará no cargo pelos próximos dois anos, podendo ser reconduzido.