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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Promoção de direitos fundamentais: Corregedoria Nacional inicia correição no MP estadual de Rondônia
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, no período de 8 a 11 de abril, a terceira correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais.
O CNMP participou, entre os dias 2 e 4 de abril, da segunda Reunião do Grupo de Trabalho sobre Uso da Força, instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A pauta de julgamentos possui 96 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho nesta terça-feira, 9 de abril.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público tornou público o prazo para submissão de artigos descritivos de boas práticas de autocomposição no Ministério Público.