Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Estão abertas, até 15 de março, as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa do Ministério Público, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).
Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou a realização da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024.
A 7ª Sessão Ordinária do CNMP, prevista para ocorrer no dia 7 de maio, será realizada no dia 14 do mesmo mês. A alteração constará de portaria a ser publicada nos próximos dias e foi comunicada pelo presidente do Conselho Paulo Gonet.
A pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária do CNMP, marcada para o dia 19 de março, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 3ª Sessão Ordinária (12 de março).