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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de quatro procedimentos (pedidos de vistas) e prorrogaram o prazo de um processo disciplinar.
Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresentou proposta para adequar a Resolução CNMP nº 243/202 às normas e legislações referentes à proteção dos direitos das vítimas crianças ou adolescentes.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamento da 6ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 30 de abril: 1, 6, 7, 15, 16, 17, 31, 42, 43, 46 e 69.
A sessão ocorre na sede do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube.