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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Os donativos podem ser entregues no CNMP, na Procuradoria Geral da República (PGR), na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e na Procuradora Regional da República na 1ª Região (PRR1.
A pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2024 possui 56 itens.
Em 2023, foram registradas 86.241 reclamações sobre transporte aéreo de passageiros no Brasil. O número mostra o tamanho dos desafios enfrentados no setor.
Objetivo da premiação é identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do MP alinhados ao Plano Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.