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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
GT foi instituído no âmbito do programa Primeira Infância, Prioridade Absoluta (PIPA) para articular ações entre instituições públicas e propor estratégias de expansão de vagas em todo o País.
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico desta quinta-feira, 9 de abril, a Resolução CNMP nº 328/2026, que disciplina regras gerais para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia no âmbito do Ministério Público brasileiro.
Reunião técnica foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).