Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró e Ivana Cei participaram nessa sexta-feira, 8 de março, do congresso “Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, os nomes dos conselheiros Antônio Edílio Magalhães e Cintia Brunetta para comporem o CONADH.
O presidente da Cije do Conselho Nacional do Ministério Público, Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente.
Vai até 15 de setembro o prazo para membros do Ministério Público submeterem iniciativas (boa prática, programa, projeto, ação ou ferramenta) que irão compor o banco de boas práticas da CSP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).