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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Os contribuintes brasileiros têm até o dia 31 de maio para destinar até 3% do imposto devido, diretamente na Declaração de Imposto de Renda (IR).
Em seguida, ocorrerá a 1º Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do Ministério Público (CONEDAP), cuja participação é restrita aos membros do comitê.
Também, durante a 7ª Sessão, os conselheiros Fernando Comin e Ivana Cei foram eleitos presidentes, respectivamente, das Comissões da Infância, Juventude e Educação (Cije) e de Meio Ambiente (CMA).
Recomendação Conjunta PRESI-CN n° 1/2024 prevê que sejam realizadas ações articuladas para a destinação de recursos a ações humanitárias e de suporte social às vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul.