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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
As boas práticas de autocomposição desenvolvidas pelos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades do MP do Piauí, Bahia e Acre foram o foco do segundo encontro da Rede Autocompositiva do MP.
Encontro será realizado das 9h às 17h, na sede da Presidência da República, em Brasília.
O conselheiro Paulo Cezar dos Passos, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, apresentou o Conselho Nacional do Ministério Público e a UNCMP, nessa quinta-feira, 16 de maio.
Iniciativas podem ser cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até às 23h59, do dia 28 de junho.